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Transferência de veículo: aprenda como fazer e quais os documentos necessários.

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É bem provável que um dia, a maioria de nós irá precisar fazer uma transferência de veículo. Seja ao vender o que possuímos ou ao comprar o de alguém, e às vezes pelos dois motivos, existem ações que devemos tomar para transferir a posse legal do automóvel. Apesar de não termos como fugir desse processo burocrático, ele não precisa ser visto como algo difícil ou desgastante.

Essa visão negativa se explica pelo sentimento que o brasileiro tem em geral em relação a qualquer tipo de processo burocrático que temos de enfrentar junto às exigências dos órgãos públicos. A boa notícia é que, com planejamento e organização, é possível realizar esse processo de forma muito mais agradável, rápida e eficiente.

Para te ajudar nessa tarefa, elencamos algumas dicas e tiramos as principais dúvidas quando o assunto é realizar a transferência veicular.


Quando é necessário transferir um veículo?

A primeira coisa que costuma vir à nossa mente é: ao comprar ou vender um veículo. Isso está correto, sem dúvida. Ainda assim, devemos ter em mente que nem sempre a transferência da posse de veículo implica venda. Por exemplo, quando dos pais transfere a posse de um veículo para um filho ou filha.

O ponto principal, nesse caso, é entender que a transferência é uma garantia legal para ambas as partes. Significa transferir a posse e as responsabilidades que a envolvem do antigo para o novo dono.

Ao receber uma multa por radar, por exemplo, será responsabilizado aquele que constar no momento da emissão da multa o proprietário legal do veículo. Pelo ponto de vista do comprador, este poderá ter acesso a segurar seu novo automóvel, algo que não poderia ser feito em nome de terceiros.

No caso da transferência do veículo for por motivo de venda, o prazo legal é de até 30 dias após a comunicação da transação para que a transferência seja concluída. Em caso de não cumprimento, o vendedor paga multa e perde 5 pontos na CNH.

Como é feita a transferência de veículo?

Cabe ao comprador realizar quase toda a condução do processo de transferência. Ao vendedor, cabe fornecer o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), assim como os comprovantes de quitação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA),a assinatura do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e comunicar o Detran de seu estado sobre a concretização da venda em até 30 dias após o fechamento do negócio sem nenhum custo.

Após o fechamento do negócio, tanto vendedor quanto comprador devem reconhecer as firmas que estão no verso do Certificado de Registro de Veículo (CRV). O antigo dono deve entregar este documento ao novo proprietário.

O comprador deve marcar atendimento no Detran, levar os documentos solicitados e pagar uma taxa. Esse seria o trabalho do despachante, que não será necessário ao seguir o próximo passo.

Documentos necessários

Antes de mais nada, confira se todos os documentos solicitados estão em ordem. Isso evita idas desnecessárias ao Detran posteriormente. Após ter certeza que está em posse de todos, marque o atendimento no Detran. Existe um detalhe importante: a lista de documentos varia de estado para estado. Dessa forma, é importante pesquisar no site do Detran de seu estado quais se aplicam ao seu caso.

De forma geral, os documentos que costumam ser necessários em quase todos os estados são os seguintes:

  • CNH (original e cópia). RG e Carteira de Trabalho acompanhados do CPF também costumam ser aceitos;
  • Comprovante de residência (emitido a não mais de 3 meses). Pode ser cópia, mas deve estar no nome do comprador do veículo ou de um parente de primeiro grau (cônjuge, pais, filhos..);
  • Certificado de Registro do Veículo (CRV) original e preenchida pelo antigo dono. As firmas do comprador e vendedor devem estar registradas em cartório;
  • Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), original e cópia. Junte a este documento os comprovantes de quitação do IPVA, licenciamento e multas pagas provenientes do vendedor, que é até este momento o atual proprietário;
  • Formulário do RENAVAM (2 cópias)com os decalques informando o número de chassi do veículo. Atrás do formulário vão as etiquetas com os números;
  • Nada consta do RENAVAM, para comprovar que não existem débitos pendentes. Isso pode ser solicitado sem custo no Detran.

Por fim, é necessário realizar uma vistoria do veículo em empresa credenciada. Ela vai verificar as condições de conservação e, estando ok, fornecer um laudo que vai junto à documentação da transferência.

Pagamento da taxa

Após deixar a parte documental toda em ordem, você deve marcar seu atendimento no Detran e emitir guia com a taxa no site do órgão. O pagamento deve ser realizado em agência lotérica ou banco conveniado. A concretização da transferência leva de 2 a 3 dias.

Com a conclusão da transferência do veículo, o novo proprietário pode buscar os documentos no Detran que estarão em seu nome. Essa regra especificamente se aplica a todos os estados brasileiros.

Ao concluir todo esse processo, não se esqueça de renovar o seguro ou fazer um seguro para o carro. Ele é a garantia de seu patrimônio, que agora conta com mais uma adição. A escolha da seguradora correta lhe dará tranquilidade contra possíveis dores de cabeça futuras.

Essas são dicas simples, mas que podem lhe trazer um custo reduzido de tempo e dinheiro ao realizar a inevitável transferência veicular.

Fique de olho nas próximas dicas da UNIEX, e não se esqueça! Caso precise de assessoria para realizar seu seguro, estamos sempre à disposição.




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